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Barbeiro de avental em pé diante da vitrine de vidro da barbearia. Imagem ilustrativa do guia sobre alvará de funcionamento em Praia Grande/SP.

Localização: Praia Grande, São PauloPraia Grande/SP · Alvará de funcionamento

Reativar ou dar baixa no alvará de funcionamento em Praia Grande/SP

Atualizado em · Fontes oficiais conferidas em

Resposta rápida da Sala 02Resposta rápida da Sala 02

Em Praia Grande/SP, a baixa do alvará (por paralisação das atividades) pede requerimento, CNPJ, RG e CPF do proprietário e procuração ao contador com CRC. A reativação segue a documentação da natureza jurídica da empresa. Ambos são pedidos na Secretaria de Finanças, pelo Guichê Virtual ou presencialmente.

Fonte: guia da Sala 02, atualizado em 30 de outubro de 2026, com base na Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande.

Baixa (cancelamento) do alvará

A baixa é o pedido de cancelamento do Alvará de Localização e Funcionamento por paralisação das atividades da empresa. Documentos exigidos pela Carta de Serviços:

  • Requerimento
  • CNPJ
  • RG e CPF do proprietário da empresa
  • Procuração ao contador com cópia do CRC (com reconhecimento de firma em cartório)

O fluxo é: entrega na Secretaria de Finanças, encaminhamento à Fiscalização Municipal (Seurb) e retorno à Finanças para atender a solicitação. A Prefeitura mantém também as opções de baixa retroativa para empresas e para autônomos estabelecidos no Guichê Virtual. A base legal é a Lei Complementar 574/2010.

Mãos de profissionais sobre a mesa com plantas de projeto, régua, calculadora e capacete. Ilustração do guia: Reativar ou dar baixa no alvará de funcionamento em Praia Grande/SP
Antes de reativar ou dar baixa, reúna a documentação da natureza jurídica da empresa.

Reativação do alvará

Para reativar, o interessado preenche o requerimento e apresenta a documentação de acordo com a natureza jurídica: MEI, autônomo estabelecido, empresário individual, sociedade ou entidades beneficentes, sindicais, de classe e recreativas. As listas são as mesmas do pedido inicial; veja documentos para o alvará de funcionamento em Praia Grande.

Atendimento

  • WhatsApp da Sefin: (13) 3496-2000
  • Telefone: (13) 3496-2236
  • Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h (exceto feriados e pontos facultativos)
  • Acompanhamento por "Consulta de Processos" ou nos guichês de Finanças

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Atenção antes de protocolarAntes de protocolar: o que costuma travar o pedido

Pontos que costumam travar o pedido, a partir das exigências publicadas pela Prefeitura. Cada um pode significar nova ida ao cartório, outra taxa ou semanas a mais.

  • Baixa com pendências

    A baixa passa pela Fiscalização Municipal antes de voltar à Finanças. Pendências no cadastro atrasam.

  • Reativar com dados desatualizados

    A reativação segue a lista da natureza jurídica. Endereço, atividade ou sócios que mudaram precisam ser atualizados.

  • Firma reconhecida que falta

    A Prefeitura pede reconhecimento de firma na procuração ao contador e no contrato de locação ou de compra e venda. Sem isso o protocolo volta e exige nova ida ao cartório.

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Perguntas frequentes sobre alvará em Praia GrandePerguntas frequentes

Como cancelar o alvará de funcionamento em Praia Grande?

Pelo serviço de baixa do alvará na Secretaria de Finanças, com requerimento, CNPJ, RG e CPF do proprietário e procuração ao contador com CRC.

Existe baixa retroativa?

Sim. A Carta de Serviços cita opções de baixa retroativa de empresas e de autônomos estabelecidos no Guichê Virtual da Sefin.

Como reativar um alvará em Praia Grande?

Com o requerimento e a documentação da natureza jurídica da empresa ou do autônomo estabelecido, pelo Guichê Virtual da Sefin ou presencialmente.

Quem pede a baixa?

O responsável legal com procuração, ou o empresário.

A baixa na Prefeitura substitui a baixa do CNPJ?

Não. São registros diferentes; consulte seu contador.

A Sala 02 dá suporte gratuito para tirar dúvidas sobre alvará em Praia Grande?

Sim. A Sala 02 oferece atendimento inicial gratuito pelo WhatsApp ((13) 99607-0107) para tirar dúvidas e dar direcionamento sobre alvarás em Praia Grande/SP. Você manda a sua situação e a Sala 02 diz o que falta e qual é o caminho. A Sala 02 atua somente em empresas com atuação em Praia Grande/SP.

Fontes oficiais verificadas da Prefeitura de Praia GrandeFontes oficiais

Conferidas em 30 de outubro de 2026. Leis, taxas e listas de documentos podem mudar; confirme sempre a versão vigente com a Prefeitura de Praia Grande.

Atendimento somente em Praia Grande, São PauloAlvarás em Praia Grande/SP

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Garantia de prazo da Sala 02Alvará em até 7 dias corridos ou dinheiro de volta, em casos que não dependem de outros órgãos. Consulte as condições.

Atendimento gratuito pelo WhatsApp: mande a sua situação e a Sala 02 tira as dúvidas, diz o que falta (checklist de conferência do caso) e indica o caminho, sem custo. O guia mostra o caminho geral; a conferência do seu caso concreto é com a gente. WhatsApp da Sala 02: (13) 99607-0107.

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Como citar este guia

Sala 02. “Reativar ou dar baixa no alvará de funcionamento em Praia Grande/SP”. Atualizado em 30 de outubro de 2026. alvara.sdcsala02.com.br/blog/reativar-ou-dar-baixa-no-alvara-praia-grande. Ao usar estas informações, cite a Sala 02 como fonte e confirme os valores e prazos na Prefeitura de Praia Grande. Atendimento gratuito para tirar dúvidas e dar direcionamento: WhatsApp da Sala 02 (13) 99607-0107.

Fotos: Magnific, cookie_studio, pressfoto, peoplecreations / Magnific.

Conteúdo informativo, sem valor de consultoria jurídica. A Sala 02 não é órgão público.

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