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Atendente de avental sorrindo e entregando uma cesta de produtos no balcão de uma cafeteria. Imagem ilustrativa do guia sobre alvarás especiais em Praia Grande/SP.

Localização: Praia Grande, São PauloPraia Grande/SP · Alvarás especiais

Alvará temporário, eventos e uso da calçada em Praia Grande/SP

Atualizado em · Fontes oficiais conferidas em

Resposta rápida da Sala 02Resposta rápida da Sala 02

Em Praia Grande/SP, o alvará temporário (barracas, stands) deve ser pedido com no mínimo 15 dias úteis de antecedência. Eventos exigem pedido 30 dias antes, com taxa de implantação de R$ 745,22 e vistoria de R$ 144,19 (exercício 2026). O uso da calçada tem endereços pré-definidos em lei.

Valor com fonte oficialFonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Autorização para Alvarás Temporários · Alvará de Autorização de Eventos · Utilização do Passeio Público (Calçada) · e mais 1 em Fontes oficiais

Fonte: guia da Sala 02, atualizado em 30 de outubro de 2026, com base na Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande.

Alvará temporário (barracas, compartimentos e stands)

Autoriza o funcionamento de compartimentos, barracas e stands como licença temporária. A solicitação deve ser feita com no mínimo 15 dias úteis de antecedência do início do funcionamento.

  • Requerimento, CNPJ e RG e CPF do proprietário
  • Contrato de locação, compra e venda, escritura ou contrato de cessão do espaço, com período, endereço e firma reconhecida
  • Procuração ao contador com cópia do CRC (com reconhecimento de firma em cartório)

Não há taxa no protocolo. As taxas são entregues pela Fiscalização Municipal após o deferimento.

Mulher sorrindo diante de barraca de comida em feira ou festival gastronômico. Ilustração do guia: Alvará temporário, eventos e uso da calçada em Praia Grande/SP
Barracas, feiras e eventos têm regras próprias de autorização e de antecedência.

Alvará de autorização de eventos

Permite instalar e fazer funcionar eventos temporários (religiosos, esportivos, culturais e outros), em espaço público ou privado. Antes do pedido, é preciso requerer ficha técnica ou certidão de uso e ocupação do solo. O pedido é feito com 30 dias de antecedência, e após a emissão do alvará de implantação a documentação de funcionamento é apresentada para vistoria no local em até 30 dias.

  • Alvará de implantação: R$ 745,22 (exercício de 2026)
  • Vistoria para implantação: R$ 144,19 (exercício de 2026)
  • Termo de responsabilidade civil e criminal pela segurança do evento, com firma reconhecida
  • Projeto ou croqui avaliado por profissional habilitado e memorial descritivo das estruturas
  • Telefone: (13) 3496-2032

Uso do passeio público (calçada)

Estabelecimentos abertos ao público podem solicitar autorização para usar a calçada, em endereços pré-determinados pela legislação (LC 467/06, 4177/06, 585/11, 723/2016 e 828/2019). Documentos: requerimento, CNPJ, RG e CPF do proprietário e procuração ao contador. Não há taxa no protocolo, e o boleto é emitido após o deferimento. O processo passa por Finanças, Fiscalização Municipal e outras secretarias envolvidas.

Para o alvará principal da empresa, veja o guia do alvará de funcionamento em Praia Grande.

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Atenção antes de protocolarAntes de protocolar: o que costuma travar o pedido

Pontos que costumam travar o pedido, a partir das exigências publicadas pela Prefeitura. Cada um pode significar nova ida ao cartório, outra taxa ou semanas a mais.

  • Antecedência

    O alvará temporário pede no mínimo 15 dias úteis, e o de eventos 30 dias antes do início.

  • Ficha técnica antes do evento

    Antes de pedir o alvará de eventos é preciso requerer a ficha técnica ou certidão de uso e ocupação do solo.

  • Firma reconhecida que falta

    A Prefeitura pede reconhecimento de firma na procuração ao contador e no contrato de locação ou de compra e venda. Sem isso o protocolo volta e exige nova ida ao cartório.

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Perguntas frequentes sobre alvará em Praia GrandePerguntas frequentes

Com quanta antecedência peço o alvará temporário?

No mínimo 15 dias úteis antes do início do funcionamento, segundo a Carta de Serviços.

Quanto custa o alvará de eventos em Praia Grande?

Para o exercício de 2026, a Prefeitura informa R$ 745,22 pelo alvará de implantação e R$ 144,19 pela vistoria.

Valor com fonte oficialFonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Autorização para Alvarás Temporários · Alvará de Autorização de Eventos · Utilização do Passeio Público (Calçada) · e mais 1 em Fontes oficiais

Posso usar a calçada em frente ao meu comércio?

Somente nos endereços previstos na legislação municipal, com autorização da Prefeitura. A taxa é lançada após o deferimento.

Preciso de projeto para o alvará de eventos?

A lista pede peças gráficas ou croqui avaliados por profissional habilitado e memorial descritivo das estruturas.

Quem pode usar a calçada?

Estabelecimentos nos endereços previstos na legislação municipal, com autorização da Prefeitura.

Há vistoria no evento?

Sim. Após o alvará de implantação, a documentação de funcionamento é apresentada e há vistoria no local, em até 30 dias.

A Sala 02 dá suporte gratuito para tirar dúvidas sobre alvará em Praia Grande?

Sim. A Sala 02 oferece atendimento inicial gratuito pelo WhatsApp ((13) 99607-0107) para tirar dúvidas e dar direcionamento sobre alvarás em Praia Grande/SP. Você manda a sua situação e a Sala 02 diz o que falta e qual é o caminho. A Sala 02 atua somente em empresas com atuação em Praia Grande/SP.

Fontes oficiais verificadas da Prefeitura de Praia GrandeFontes oficiais

Conferidas em 30 de outubro de 2026. Leis, taxas e listas de documentos podem mudar; confirme sempre a versão vigente com a Prefeitura de Praia Grande.

Atendimento somente em Praia Grande, São PauloAlvarás em Praia Grande/SP

Sua empresa está em Praia Grande?

A Sala 02 confere o seu caso e diz se ele se encaixa no atendimento. Não somos órgão público e não garantimos aprovação.

Atendimento gratuito pelo WhatsApp: mande a sua situação e a Sala 02 tira as dúvidas, diz o que falta (checklist de conferência do caso) e indica o caminho, sem custo. O guia mostra o caminho geral; a conferência do seu caso concreto é com a gente. WhatsApp da Sala 02: (13) 99607-0107.

Quero meu alvará temporário

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Como citar este guia

Sala 02. “Alvará temporário, eventos e uso da calçada em Praia Grande/SP”. Atualizado em 30 de outubro de 2026. alvara.sdcsala02.com.br/blog/alvara-temporario-eventos-e-calcada-praia-grande. Ao usar estas informações, cite a Sala 02 como fonte e confirme os valores e prazos na Prefeitura de Praia Grande. Atendimento gratuito para tirar dúvidas e dar direcionamento: WhatsApp da Sala 02 (13) 99607-0107.

Fotos: wavebreakmedia_micro, Magnific, peoplecreations, Magnific, rawpixel.com / Magnific.

Conteúdo informativo, sem valor de consultoria jurídica. A Sala 02 não é órgão público.

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