Resposta rápida da Sala 02
Em Praia Grande/SP, o alvará temporário (barracas, stands) deve ser pedido com no mínimo 15 dias úteis de antecedência. Eventos exigem pedido 30 dias antes, com taxa de implantação de R$ 745,22 e vistoria de R$ 144,19 (exercício 2026). O uso da calçada tem endereços pré-definidos em lei.
Fonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Autorização para Alvarás Temporários · Alvará de Autorização de Eventos · Utilização do Passeio Público (Calçada) · e mais 1 em Fontes oficiais
Fonte: guia da Sala 02, atualizado em 30 de outubro de 2026, com base na Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande.
Alvará temporário (barracas, compartimentos e stands)
Autoriza o funcionamento de compartimentos, barracas e stands como licença temporária. A solicitação deve ser feita com no mínimo 15 dias úteis de antecedência do início do funcionamento.
- Requerimento, CNPJ e RG e CPF do proprietário
- Contrato de locação, compra e venda, escritura ou contrato de cessão do espaço, com período, endereço e firma reconhecida
- Procuração ao contador com cópia do CRC (com reconhecimento de firma em cartório)
Não há taxa no protocolo. As taxas são entregues pela Fiscalização Municipal após o deferimento.

Alvará de autorização de eventos
Permite instalar e fazer funcionar eventos temporários (religiosos, esportivos, culturais e outros), em espaço público ou privado. Antes do pedido, é preciso requerer ficha técnica ou certidão de uso e ocupação do solo. O pedido é feito com 30 dias de antecedência, e após a emissão do alvará de implantação a documentação de funcionamento é apresentada para vistoria no local em até 30 dias.
- Alvará de implantação: R$ 745,22 (exercício de 2026)
- Vistoria para implantação: R$ 144,19 (exercício de 2026)
- Termo de responsabilidade civil e criminal pela segurança do evento, com firma reconhecida
- Projeto ou croqui avaliado por profissional habilitado e memorial descritivo das estruturas
- Telefone: (13) 3496-2032
Uso do passeio público (calçada)
Estabelecimentos abertos ao público podem solicitar autorização para usar a calçada, em endereços pré-determinados pela legislação (LC 467/06, 4177/06, 585/11, 723/2016 e 828/2019). Documentos: requerimento, CNPJ, RG e CPF do proprietário e procuração ao contador. Não há taxa no protocolo, e o boleto é emitido após o deferimento. O processo passa por Finanças, Fiscalização Municipal e outras secretarias envolvidas.
Para o alvará principal da empresa, veja o guia do alvará de funcionamento em Praia Grande.
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Antes de protocolar: o que costuma travar o pedido
Pontos que costumam travar o pedido, a partir das exigências publicadas pela Prefeitura. Cada um pode significar nova ida ao cartório, outra taxa ou semanas a mais.
Antecedência
O alvará temporário pede no mínimo 15 dias úteis, e o de eventos 30 dias antes do início.
Ficha técnica antes do evento
Antes de pedir o alvará de eventos é preciso requerer a ficha técnica ou certidão de uso e ocupação do solo.
Firma reconhecida que falta
A Prefeitura pede reconhecimento de firma na procuração ao contador e no contrato de locação ou de compra e venda. Sem isso o protocolo volta e exige nova ida ao cartório.
Fazer sozinho ou com a Sala 02?
Faça por conta se…
- Evento ou barraca simples, com tempo de sobra para o prazo
Chame a Sala 02 se…
- Quer conferir a documentação do evento antes do protocolo
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Falar com EspecialistaPerguntas frequentes
Com quanta antecedência peço o alvará temporário?
No mínimo 15 dias úteis antes do início do funcionamento, segundo a Carta de Serviços.
Quanto custa o alvará de eventos em Praia Grande?
Para o exercício de 2026, a Prefeitura informa R$ 745,22 pelo alvará de implantação e R$ 144,19 pela vistoria.
Fonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Autorização para Alvarás Temporários · Alvará de Autorização de Eventos · Utilização do Passeio Público (Calçada) · e mais 1 em Fontes oficiais
Posso usar a calçada em frente ao meu comércio?
Somente nos endereços previstos na legislação municipal, com autorização da Prefeitura. A taxa é lançada após o deferimento.
Preciso de projeto para o alvará de eventos?
A lista pede peças gráficas ou croqui avaliados por profissional habilitado e memorial descritivo das estruturas.
Quem pode usar a calçada?
Estabelecimentos nos endereços previstos na legislação municipal, com autorização da Prefeitura.
Há vistoria no evento?
Sim. Após o alvará de implantação, a documentação de funcionamento é apresentada e há vistoria no local, em até 30 dias.
A Sala 02 dá suporte gratuito para tirar dúvidas sobre alvará em Praia Grande?
Sim. A Sala 02 oferece atendimento inicial gratuito pelo WhatsApp ((13) 99607-0107) para tirar dúvidas e dar direcionamento sobre alvarás em Praia Grande/SP. Você manda a sua situação e a Sala 02 diz o que falta e qual é o caminho. A Sala 02 atua somente em empresas com atuação em Praia Grande/SP.
Fontes oficiais
- Prefeitura de Praia Grande: Autorização para Alvarás Temporários
- Prefeitura de Praia Grande: Alvará de Autorização de Eventos
- Prefeitura de Praia Grande: Utilização do Passeio Público (Calçada)
- Prefeitura de Praia Grande: Comércio com Reboque Food Truck
Conferidas em 30 de outubro de 2026. Leis, taxas e listas de documentos podem mudar; confirme sempre a versão vigente com a Prefeitura de Praia Grande.
Alvarás em Praia Grande/SP
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A Sala 02 confere o seu caso e diz se ele se encaixa no atendimento. Não somos órgão público e não garantimos aprovação.
Atendimento gratuito pelo WhatsApp: mande a sua situação e a Sala 02 tira as dúvidas, diz o que falta (checklist de conferência do caso) e indica o caminho, sem custo. O guia mostra o caminho geral; a conferência do seu caso concreto é com a gente. WhatsApp da Sala 02: (13) 99607-0107.
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Como citar este guia
Sala 02. “Alvará temporário, eventos e uso da calçada em Praia Grande/SP”. Atualizado em 30 de outubro de 2026. alvara.sdcsala02.com.br/blog/alvara-temporario-eventos-e-calcada-praia-grande. Ao usar estas informações, cite a Sala 02 como fonte e confirme os valores e prazos na Prefeitura de Praia Grande. Atendimento gratuito para tirar dúvidas e dar direcionamento: WhatsApp da Sala 02 (13) 99607-0107.
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Conteúdo informativo, sem valor de consultoria jurídica. A Sala 02 não é órgão público.

