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Atendente de avental sorrindo e entregando uma cesta de produtos no balcão de uma cafeteria. Imagem ilustrativa do guia sobre vigilância sanitária em Praia Grande/SP.

Localização: Praia Grande, São PauloPraia Grande/SP · Vigilância Sanitária

Licença sanitária em Praia Grande/SP: como funciona a Vigilância Sanitária

Atualizado em · Fontes oficiais conferidas em

Resposta rápida da Sala 02Resposta rápida da Sala 02

Em Praia Grande/SP, o licenciamento sanitário é etapa do registro da empresa. Depois de protocolar o alvará de funcionamento na Secretaria de Finanças, o interessado agenda atendimento com a Vigilância Sanitária. Atividades de baixo risco recebem a licença no ato; as de médio e alto risco passam por análise. A documentação varia conforme o CNAE (Portaria CVS 1/2020).

Fonte: guia da Sala 02, atualizado em 30 de outubro de 2026, com base na Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande.

O que é a licença sanitária

A Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande descreve o licenciamento sanitário como uma etapa do processo de registro e legalização das empresas, aplicável a estabelecimentos, produtos e serviços de interesse da saúde pública. Na prática, é o que muita gente chama de alvará sanitário.

Barbeiro de avental em pé diante da vitrine de vidro da barbearia. Ilustração do guia: Licença sanitária em Praia Grande/SP: como funciona a Vigilância Sanitária
Alimentação, estética e saúde têm regras sanitárias; o enquadramento depende do CNAE.

Como entra no processo do alvará

  1. A empresa protocola o pedido do alvará de localização e funcionamento na Secretaria de Finanças, e o processo recebe um número.
  2. Com o número do processo em mãos, o interessado agenda atendimento por e-mail com a Vigilância Sanitária da Secretaria de Urbanismo (seurb1351@praiagrande.sp.gov.br) para solicitar a licença.
  3. São apresentados os documentos exigidos pela Portaria CVS nº 1, de 22 de julho de 2020, ou alterações posteriores.

Estabelecimentos de interesse da saúde

Para estabelecimentos de interesse da saúde e fontes de radiação ionizante (como clínicas e consultórios), a Secretaria Municipal de Saúde emite a licença de funcionamento conforme a legislação sanitária estadual. A documentação depende do CNAE, e o pedido deve ser feito antes de iniciar a atividade. A Prefeitura informa que a solicitação só é protocolada com a documentação completa, enviada por e-mail à Vigilância Sanitária. As taxas seguem a Lei Complementar Municipal 608/2011.

Contatos oficiais

  • Vigilância Sanitária (alvará sanitário): (13) 3496-2029, e-mail seurb1351@praiagrande.sp.gov.br. Atendimento presencial somente com agendamento prévio por e-mail.
  • Estabelecimentos de interesse da saúde: (13) 3496-2432, e-mail vigilanciasanitaria@praiagrande.sp.gov.br, na Secretaria Municipal de Saúde (Avenida Presidente Kennedy, 8.850, Mirim).
  • Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 16h (exceto feriados e pontos facultativos).

Para o quadro geral, veja o guia do alvará de funcionamento em Praia Grande. A licença sanitária é uma das situações que dependem de outros órgãos, por isso a garantia de prazo da Sala 02 tem condições (veja os Termos).

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Atenção antes de protocolarAntes de protocolar: o que costuma travar o pedido

Pontos que costumam travar o pedido, a partir das exigências publicadas pela Prefeitura. Cada um pode significar nova ida ao cartório, outra taxa ou semanas a mais.

  • Pedir a licença na hora errada

    O agendamento com a Vigilância Sanitária é feito depois que o alvará de funcionamento foi protocolado e o processo tem número.

  • Documentação por CNAE

    A lista da Portaria CVS 1/2020 varia conforme a atividade. Usar a lista errada atrasa a análise.

  • Atendimento só com agendamento

    O atendimento presencial exige agendamento prévio por e-mail.

Decida o melhor caminhoFazer sozinho ou com a Sala 02?

Faça por conta se…

  • Atividade de baixo risco, em que a licença sai no ato da solicitação

Chame a Sala 02 se…

  • A atividade é de médio ou alto risco e a análise envolve a vigilância sanitária: a Sala 02 acompanha, mas o prazo de 7 dias não vale nesses casos
  • Você não sabe qual lista de documentos a sua atividade exige

Tem dúvidas? Chame no WhatsApp que nosso time de especialistas fala com você.

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Perguntas frequentes sobre alvará em Praia GrandePerguntas frequentes

Quem precisa de licença sanitária em Praia Grande?

Estabelecimentos e serviços de interesse da saúde pública, conforme o CNAE da atividade e a Portaria CVS 1/2020. O enquadramento (baixo, médio ou alto risco) define como a licença é emitida.

A licença sanitária tem taxa?

Para atividades de médio e alto risco, a Carta de Serviços indica isenção no serviço de licença de vigilância sanitária. Para estabelecimentos de interesse da saúde e fontes de radiação ionizante, as taxas seguem a Lei Complementar Municipal 608/2011. Confirme valores na Prefeitura.

Em que momento peço a licença sanitária?

Após protocolar o alvará de localização e funcionamento na Secretaria de Finanças, quando o interessado já tem o número do processo. Para estabelecimentos de interesse da saúde, o pedido deve ser feito antes de iniciar a atividade.

Atividade de baixo risco precisa de vistoria?

Segundo a Prefeitura, atividades de baixo risco dispensam inspeção prévia, e a licença de funcionamento sai no ato da solicitação.

Licença sanitária tem validade?

A Carta de Serviços não informa a validade no serviço. Confirme com a Vigilância Sanitária, pelo telefone (13) 3496-2029.

Quem fiscaliza a licença sanitária?

A Vigilância Sanitária. O atendimento do alvará sanitário é na Secretaria de Urbanismo, com agendamento prévio por e-mail.

A Sala 02 dá suporte gratuito para tirar dúvidas sobre alvará em Praia Grande?

Sim. A Sala 02 oferece atendimento inicial gratuito pelo WhatsApp ((13) 99607-0107) para tirar dúvidas e dar direcionamento sobre alvarás em Praia Grande/SP. Você manda a sua situação e a Sala 02 diz o que falta e qual é o caminho. A Sala 02 atua somente em empresas com atuação em Praia Grande/SP.

Fontes oficiais verificadas da Prefeitura de Praia GrandeFontes oficiais

Conferidas em 30 de outubro de 2026. Leis, taxas e listas de documentos podem mudar; confirme sempre a versão vigente com a Prefeitura de Praia Grande.

Atendimento somente em Praia Grande, São PauloAlvarás em Praia Grande/SP

Sua empresa está em Praia Grande?

Garantia de prazo da Sala 02Alvará em até 7 dias corridos ou dinheiro de volta, em casos que não dependem de outros órgãos. Consulte as condições. Quando o caso envolve vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros sem AVCB válido ou outros órgãos, o prazo de 7 dias não se aplica a essa parte; a Sala 02 conduz e confere o processo mesmo assim.

Atendimento gratuito pelo WhatsApp: mande a sua situação e a Sala 02 tira as dúvidas, diz o que falta (checklist de conferência do caso) e indica o caminho, sem custo. O guia mostra o caminho geral; a conferência do seu caso concreto é com a gente. WhatsApp da Sala 02: (13) 99607-0107.

Quero ajuda com a licença sanitária

Tem dúvidas? Chame no WhatsApp que nosso time de especialistas fala com você.

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Como citar este guia

Sala 02. “Licença sanitária em Praia Grande/SP: como funciona a Vigilância Sanitária”. Atualizado em 30 de outubro de 2026. alvara.sdcsala02.com.br/blog/licenca-sanitaria-vigilancia-sanitaria-praia-grande. Ao usar estas informações, cite a Sala 02 como fonte e confirme os valores e prazos na Prefeitura de Praia Grande. Atendimento gratuito para tirar dúvidas e dar direcionamento: WhatsApp da Sala 02 (13) 99607-0107.

Fotos: wavebreakmedia_micro, Magnific, peoplecreations, cookie_studio, Drazen Zigic / Magnific.

Conteúdo informativo, sem valor de consultoria jurídica. A Sala 02 não é órgão público.

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