Pular para o conteúdo
Dono de bar de braços cruzados na porta do estabelecimento, com placa de aberto no vidro. Imagem ilustrativa do guia sobre sons e ruídos em Praia Grande/SP.

Localização: Praia Grande, São PauloPraia Grande/SP · Sons e ruídos

Licença de sons e ruídos em Praia Grande/SP: quem precisa, documentos e taxa

Atualizado em · Fontes oficiais conferidas em

Resposta rápida da Sala 02Resposta rápida da Sala 02

Estabelecimentos comerciais de Praia Grande/SP que usam som ao vivo ou mecanizado precisam da Licença de Sons e Ruídos, com validade de 1 ano (Lei Complementar 765/2017). A taxa informada para 2026 é R$ 475,20. O pedido passa pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Urbanismo, e a edificação precisa estar regularizada.

Valor com fonte oficialFonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Licença de Sons e Ruídos para Estabelecimentos Comerciais · Licença de Sons e Ruídos para Fonte Móvel

Fonte: guia da Sala 02, atualizado em 30 de outubro de 2026, com base na Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande.

Para que serve

A Licença de Sons e Ruídos autoriza a execução de som (apresentações ao vivo ou sistemas de áudio ambiente) em estabelecimentos comerciais, dentro dos níveis permitidos pelo zoneamento urbano. Tem validade de 1 ano. A Prefeitura informa que executar som sem a licença está sujeito a multa e demais sanções legais.

Mulher sorrindo diante de barraca de comida em feira ou festival gastronômico. Ilustração do guia: Licença de sons e ruídos em Praia Grande/SP: quem precisa, documentos e taxa
Música ao vivo ou som ambiente em bares, quiosques e lojas exige a licença de sons e ruídos.

Quem precisa

Estabelecimentos comerciais que queiram usar som, ao vivo ou mecanizado. Bares, restaurantes, quiosques e lojas com música ambiente entram nessa categoria quando o uso de som se enquadra na regra do município.

Documentos pedidos pela Prefeitura

  • Taxa, check list e requerimento (modelos disponíveis nos anexos do serviço)
  • Espelho do IPTU; CNPJ e razão social; contrato social, se for o caso
  • RG e CPF do proprietário, diretor ou procurador; procuração, quando houver
  • Inscrição municipal e Alvará de Localização e Funcionamento
  • Alvará sanitário (SIVISA) e AVCB
  • Convenção do condomínio e ata da reunião, se o local fica em edifício com residências
  • Descrição dos equipamentos sonoros, com fotografia do local de instalação
  • Laudo técnico de tratamento acústico, ou declaração do responsável legal sobre condições compatíveis com a Lei 765/2017
  • Para estabelecimento industrial: EIV (estudo de impacto de vizinhança) por empresa ou profissional habilitado

Fluxo e taxa

  1. Protocolo da solicitação e emissão da taxa (prazo de pagamento de 30 dias).
  2. Confirmação do pagamento e envio à Secretaria de Urbanismo, que verifica a regularidade do imóvel e do alvará.
  3. Retorno à Secretaria de Meio Ambiente para agendar a calibração dos equipamentos sonoros e entregar a licença.

A taxa informada pela Prefeitura para o exercício de 2026 é de R$ 475,20, com reajustes anuais. O pedido pode ser feito pelo requerimento digital da Prefeitura ou presencialmente na Divisão de Fiscalização Ambiental (Avenida Presidente Costa e Silva, 794, 4º andar, sala 404, Boqueirão). Contato: (13) 3496-5747 e fiscalizacaosema@praiagrande.sp.gov.br.

Continue lendo

Atenção antes de protocolarAntes de protocolar: o que costuma travar o pedido

Pontos que costumam travar o pedido, a partir das exigências publicadas pela Prefeitura. Cada um pode significar nova ida ao cartório, outra taxa ou semanas a mais.

  • Alvará, sanitário e AVCB antes

    A licença só avança com o alvará de funcionamento, o alvará sanitário e o AVCB em ordem.

  • Taxa com prazo

    A taxa tem prazo de pagamento de 30 dias, depois do protocolo.

  • Condomínio com residências

    Em edifício com residências, a convenção do condomínio e a ata da reunião entram na lista.

Decida o melhor caminhoFazer sozinho ou com a Sala 02?

Faça por conta se…

  • Estabelecimento já regular, com todos os documentos e laudo acústico, se necessário

Chame a Sala 02 se…

  • Quer conferir se o seu caso está completo antes de pagar a taxa

Tem dúvidas? Chame no WhatsApp que nosso time de especialistas fala com você.

Falar com Especialista

Perguntas frequentes sobre alvará em Praia GrandePerguntas frequentes

Qual a validade da licença de sons e ruídos em Praia Grande?

A licença tem validade de 1 ano, segundo a Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande.

Quanto custa a licença de sons e ruídos em 2026?

A Prefeitura informa taxa de R$ 475,20 para o exercício de 2026, com reajustes anuais. Confirme o valor vigente no site da Prefeitura.

Valor com fonte oficialFonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Licença de Sons e Ruídos para Estabelecimentos Comerciais · Licença de Sons e Ruídos para Fonte Móvel

Posso tocar música ambiente sem a licença?

A Prefeitura informa que a execução de sons sem a licença está sujeita a multa e demais sanções. Confirme com a Secretaria de Meio Ambiente se o seu tipo de uso exige a licença.

Preciso do alvará de funcionamento antes?

Sim. O alvará de localização e funcionamento, o alvará sanitário e o AVCB constam da lista de documentos, e a edificação precisa estar regularizada.

Música ambiente baixa também precisa de licença?

A Prefeitura inclui apresentações ao vivo e sistemas de áudio ambiente. Confirme com a Secretaria de Meio Ambiente.

Preciso de laudo acústico?

A lista pede laudo de tratamento acústico, se for o caso, ou declaração do responsável legal sobre condições compatíveis com a Lei 765/2017.

A licença vale para eventos?

A licença descrita é para estabelecimentos comerciais, com validade de 1 ano. Eventos têm alvará próprio.

A Sala 02 dá suporte gratuito para tirar dúvidas sobre alvará em Praia Grande?

Sim. A Sala 02 oferece atendimento inicial gratuito pelo WhatsApp ((13) 99607-0107) para tirar dúvidas e dar direcionamento sobre alvarás em Praia Grande/SP. Você manda a sua situação e a Sala 02 diz o que falta e qual é o caminho. A Sala 02 atua somente em empresas com atuação em Praia Grande/SP.

Fontes oficiais verificadas da Prefeitura de Praia GrandeFontes oficiais

Conferidas em 30 de outubro de 2026. Leis, taxas e listas de documentos podem mudar; confirme sempre a versão vigente com a Prefeitura de Praia Grande.

Atendimento somente em Praia Grande, São PauloAlvarás em Praia Grande/SP

Sua empresa está em Praia Grande?

A Sala 02 confere o seu caso e diz se ele se encaixa no atendimento. Não somos órgão público e não garantimos aprovação.

Atendimento gratuito pelo WhatsApp: mande a sua situação e a Sala 02 tira as dúvidas, diz o que falta (checklist de conferência do caso) e indica o caminho, sem custo. O guia mostra o caminho geral; a conferência do seu caso concreto é com a gente. WhatsApp da Sala 02: (13) 99607-0107.

Quero ajuda com sons e ruídos

Tem dúvidas? Chame no WhatsApp que nosso time de especialistas fala com você.

Leia mais guias sobre alvará em Praia GrandeLeia mais

Ver todos os 27 guias de alvará em Praia Grande

Como citar este guia

Sala 02. “Licença de sons e ruídos em Praia Grande/SP: quem precisa, documentos e taxa”. Atualizado em 30 de outubro de 2026. alvara.sdcsala02.com.br/blog/licenca-de-sons-e-ruidos-praia-grande. Ao usar estas informações, cite a Sala 02 como fonte e confirme os valores e prazos na Prefeitura de Praia Grande. Atendimento gratuito para tirar dúvidas e dar direcionamento: WhatsApp da Sala 02 (13) 99607-0107.

Fotos: Drazen Zigic, Magnific, peoplecreations, rawpixel.com, wavebreakmedia_micro / Magnific.

Conteúdo informativo, sem valor de consultoria jurídica. A Sala 02 não é órgão público.

Quero ajuda com sons e ruídos