Resposta rápida da Sala 02
Em Praia Grande/SP, pequenas reformas e reparos (pintura, troca de piso, manutenção de calçada e muros, obra emergencial em apartamento) usam a Comunicação de Obras, com taxa de R$ 230,73 em 2026. Reforma maior em imóvel particular exige o Alvará de Aprovação de Reforma, com taxa variável por metragem. Os dois são pedidos antes de começar, na Secretaria de Urbanismo.
Fonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Comunicação de Obras · Alvará de Aprovação de Reforma para Casa
Fonte: guia da Sala 02, atualizado em 30 de outubro de 2026, com base na Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande.
Dois caminhos para reformar
| Situação | O que pedir | Taxa informada |
|---|---|---|
| Pintura interna e externa, troca de piso, manutenção de calçada e muros, obra emergencial em apartamento | Comunicação de Obras | R$ 230,73 (2026) |
| Reforma em imóvel particular que exige aprovação de projeto | Alvará de Aprovação de Reforma | Varia conforme a metragem atestada |
A Comunicação de Obras é um comunicado ao município de pequenas reformas e reparos, conforme o item 3.3 do anexo I da Lei Complementar 154 e suas alterações. Deve ser feita antes do início da reforma.

Documentos da comunicação de obras
- Requerimento simples, preenchido no nome do proprietário (não pode ser o nome do procurador ou do responsável técnico)
- Matrícula atualizada do imóvel, em nome do requerente; se não estiver no cartório de Praia Grande, consulte os de São Vicente e Santos e, se não localizar, peça certidão negativa de registro
- Espelho do IPTU
- Se o requerente for possuidor: compromisso de compra e venda ou cessão, ou contrato entre proprietário e possuidor
Alvará de aprovação de reforma para casa
Para reforma em imóvel particular que exige aprovação, a Carta de Serviços descreve o Alvará de Aprovação e Execução de Projeto de Reforma, solicitado antes do início da reforma. Os documentos incluem requerimento no nome do proprietário, matrícula atualizada, espelho do IPTU e documentos pessoais. As taxas variam conforme a metragem atestada.
Depois da obra
Concluída a obra ou reforma, a carta de ocupação comprova a habitabilidade. Veja carta de ocupação (habite-se). Para conferir o que pode ser feito no imóvel, veja a ficha técnica de uso e ocupação do solo.
Atendimento na Secretaria de Urbanismo, Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, 9000, Vila Mirim), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
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Antes de protocolar: o que costuma travar o pedido
Pontos que costumam travar o pedido, a partir das exigências publicadas pela Prefeitura. Cada um pode significar nova ida ao cartório, outra taxa ou semanas a mais.
Enquadrar a obra errado
Pequenas reformas usam comunicação de obras; reformas maiores exigem alvará de aprovação.
Requerimento em nome errado
Deve ser em nome do proprietário.
Comunicar depois da obra
A comunicação deve ser feita antes do início.
Fazer sozinho ou com a Sala 02?
Faça por conta se…
- Reforma pequena, como pintura ou troca de piso
Chame a Sala 02 se…
- Quer conferir se a sua obra pede comunicação ou alvará
Tem dúvidas? Chame no WhatsApp que nosso time de especialistas fala com você.
Falar com EspecialistaPerguntas frequentes
Preciso de alvará para pintar a casa ou trocar o piso?
A Carta de Serviços prevê a Comunicação de Obras para pequenas reformas e reparos, como pintura interna e externa e troca de piso, com taxa de R$ 230,73 em 2026.
Fonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Comunicação de Obras · Alvará de Aprovação de Reforma para Casa
Quando preciso do alvará de reforma?
Para reforma em imóvel particular que exige aprovação de projeto. O pedido é feito antes do início da obra, e as taxas variam conforme a metragem atestada.
Onde peço a comunicação de obras?
Na Secretaria de Urbanismo, no Paço Municipal, com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 16h.
Troca de piso precisa de comunicação?
A Carta de Serviços cita troca de piso entre as pequenas reformas da comunicação de obras.
Muro e calçada entram?
Sim, a manutenção de calçada e de muros consta na descrição.
Quanto custa?
R$ 230,73 em 2026, segundo a Carta de Serviços.
Fonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Comunicação de Obras · Alvará de Aprovação de Reforma para Casa
A Sala 02 dá suporte gratuito para tirar dúvidas sobre alvará em Praia Grande?
Sim. A Sala 02 oferece atendimento inicial gratuito pelo WhatsApp ((13) 99607-0107) para tirar dúvidas e dar direcionamento sobre alvarás em Praia Grande/SP. Você manda a sua situação e a Sala 02 diz o que falta e qual é o caminho. A Sala 02 atua somente em empresas com atuação em Praia Grande/SP.
Fontes oficiais
- Prefeitura de Praia Grande: Comunicação de Obras
- Prefeitura de Praia Grande: Alvará de Aprovação de Reforma para Casa
Conferidas em 30 de outubro de 2026. Leis, taxas e listas de documentos podem mudar; confirme sempre a versão vigente com a Prefeitura de Praia Grande.
Alvarás em Praia Grande/SP
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A Sala 02 confere o seu caso e diz se ele se encaixa no atendimento. Não somos órgão público e não garantimos aprovação.
Atendimento gratuito pelo WhatsApp: mande a sua situação e a Sala 02 tira as dúvidas, diz o que falta (checklist de conferência do caso) e indica o caminho, sem custo. O guia mostra o caminho geral; a conferência do seu caso concreto é com a gente. WhatsApp da Sala 02: (13) 99607-0107.
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Como citar este guia
Sala 02. “Reforma de casa em Praia Grande/SP: comunicação de obras ou alvará de reforma?”. Atualizado em 30 de outubro de 2026. alvara.sdcsala02.com.br/blog/comunicacao-de-obras-e-reforma-de-casa-praia-grande. Ao usar estas informações, cite a Sala 02 como fonte e confirme os valores e prazos na Prefeitura de Praia Grande. Atendimento gratuito para tirar dúvidas e dar direcionamento: WhatsApp da Sala 02 (13) 99607-0107.
Fotos: pvproductions, DC Studio, cookie_studio / Magnific.
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