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Mãos de profissionais sobre a mesa com plantas de projeto, régua, calculadora e capacete. Imagem ilustrativa do guia sobre obras em Praia Grande/SP.

Localização: Praia Grande, São PauloPraia Grande/SP · Obras

Ficha técnica de uso e ocupação do solo em Praia Grande/SP: o que é e como pedir

Atualizado em · Fontes oficiais conferidas em

Resposta rápida da Sala 02Resposta rápida da Sala 02

A Ficha Técnica é o documento da Prefeitura de Praia Grande/SP com informações de uso e ocupação do solo, melhoramentos urbanísticos e dados cadastrais do imóvel. A taxa informada para 2026 é R$ 192,24. O pedido é feito na Secretaria de Urbanismo, com requerimento, documentos pessoais, IPTU, matrícula e memorial com a finalidade.

Valor com fonte oficialFonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Obras Particulares, Ficha Técnica

Fonte: guia da Sala 02, atualizado em 30 de outubro de 2026, com base na Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande.

O que é a ficha técnica

Segundo a Carta de Serviços, a Ficha Técnica é o documento em que constam informações sobre o uso e a ocupação do solo, a incidência de melhoramentos urbanísticos e demais dados cadastrais disponíveis do imóvel. Na prática, ajuda a saber o que pode ser feito no terreno ou no ponto comercial, o que se conecta ao zoneamento exigido para o alvará.

Mãos desenhando uma planta de projeto com régua sobre papel de construção. Ilustração do guia: Ficha técnica de uso e ocupação do solo em Praia Grande/SP: o que é e como pedir
A ficha técnica reúne dados de uso e ocupação do solo do imóvel.

Para que usar antes de abrir ou reformar

Documentos e taxa

  • Requerimento (modelo no site da Prefeitura)
  • Documentos pessoais (RG e CPF)
  • Espelho do IPTU
  • Matrícula atualizada do imóvel; se estiver registrada em Santos ou São Vicente, apresente também a negativa do cartório de Praia Grande
  • Memorial descritivo: descreva no requerimento a finalidade da ficha técnica

A taxa informada pela Prefeitura é de R$ 192,24, referente ao exercício de 2026.

Onde pedir

Na Secretaria de Urbanismo, no Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, 9000, Vila Mirim), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Telefone: (13) 3496-2030. O andamento é consultado em "Consulta de Processos".

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Atenção antes de protocolarAntes de protocolar: o que costuma travar o pedido

Pontos que costumam travar o pedido, a partir das exigências publicadas pela Prefeitura. Cada um pode significar nova ida ao cartório, outra taxa ou semanas a mais.

  • Matrícula em Santos ou São Vicente

    Se estiver registrada lá, apresente também a negativa do cartório de Praia Grande.

  • Finalidade não descrita

    O memorial deve descrever a finalidade da ficha técnica no requerimento.

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Perguntas frequentes sobre alvará em Praia GrandePerguntas frequentes

O que é a ficha técnica da Prefeitura de Praia Grande?

É o documento com informações de uso e ocupação do solo, melhoramentos urbanísticos e dados cadastrais disponíveis do imóvel.

Quanto custa a ficha técnica?

A Carta de Serviços informa R$ 192,24 para o exercício de 2026.

Valor com fonte oficialFonte do valor: Carta de Serviços da Prefeitura de Praia Grande, conferida em 30/10/2026. Obras Particulares, Ficha Técnica

Onde peço a ficha técnica?

Na Secretaria de Urbanismo, no Paço Municipal, com requerimento, documentos pessoais, espelho do IPTU, matrícula atualizada e memorial descritivo com a finalidade.

A ficha técnica garante que posso abrir meu negócio?

Ela informa dados de uso e ocupação do solo. A viabilidade da atividade é analisada no processo do alvará e do CLI.

Quem pode pedir?

Proprietários, possuidores ou representantes com procuração.

Onde peço?

Na Secretaria de Urbanismo, no Paço Municipal.

A Sala 02 dá suporte gratuito para tirar dúvidas sobre alvará em Praia Grande?

Sim. A Sala 02 oferece atendimento inicial gratuito pelo WhatsApp ((13) 99607-0107) para tirar dúvidas e dar direcionamento sobre alvarás em Praia Grande/SP. Você manda a sua situação e a Sala 02 diz o que falta e qual é o caminho. A Sala 02 atua somente em empresas com atuação em Praia Grande/SP.

Fontes oficiais verificadas da Prefeitura de Praia GrandeFontes oficiais

Conferidas em 30 de outubro de 2026. Leis, taxas e listas de documentos podem mudar; confirme sempre a versão vigente com a Prefeitura de Praia Grande.

Atendimento somente em Praia Grande, São PauloAlvarás em Praia Grande/SP

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A Sala 02 confere o seu caso e diz se ele se encaixa no atendimento. Não somos órgão público e não garantimos aprovação.

Atendimento gratuito pelo WhatsApp: mande a sua situação e a Sala 02 tira as dúvidas, diz o que falta (checklist de conferência do caso) e indica o caminho, sem custo. O guia mostra o caminho geral; a conferência do seu caso concreto é com a gente. WhatsApp da Sala 02: (13) 99607-0107.

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Como citar este guia

Sala 02. “Ficha técnica de uso e ocupação do solo em Praia Grande/SP: o que é e como pedir”. Atualizado em 30 de outubro de 2026. alvara.sdcsala02.com.br/blog/ficha-tecnica-uso-e-ocupacao-do-solo-praia-grande. Ao usar estas informações, cite a Sala 02 como fonte e confirme os valores e prazos na Prefeitura de Praia Grande. Atendimento gratuito para tirar dúvidas e dar direcionamento: WhatsApp da Sala 02 (13) 99607-0107.

Fotos: cookie_studio, DC Studio, pvproductions, Drazen Zigic, peoplecreations / Magnific.

Conteúdo informativo, sem valor de consultoria jurídica. A Sala 02 não é órgão público.

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